Política de Privacidade – Diva Negra
Na Diva Negra, a sua privacidade é uma prioridade. Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais e a garantir um tratamento transparente e seguro.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais através do site https://divanegra.pt (“Loja Online”).
A Diva Negra é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, com sede em [inserir cidade/país], registada sob o número [inserir número de registo].
O tratamento dos seus dados é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação aplicável.
1. Quais são os Dados Pessoais?
Dados pessoais são informações que permitem identificar um indivíduo, direta ou indiretamente. Incluem:
- Nome, apelido, e-mail, telefone, morada completa
- Dados técnicos: endereço IP, cookies, dados do dispositivo, navegador e sistema
Tratamento de dados pessoais refere-se a qualquer operação realizada sobre eles, como recolha, armazenamento, utilização, divulgação ou eliminação.
2. Que dados recolhemos?
Tabela de Dados Pessoais
| Tipo de Dados | Descrição / Exemplo |
|---|---|
| Dados da conta | Nome, apelido, e-mail, morada, telefone, data de nascimento, palavra-passe |
| Encomendas | Produtos adquiridos, data, valor, morada de entrega, e-mail e telefone de contacto |
| Pedidos, comentários e reclamações | Nome, e-mail, mensagem, anexos (imagens, vídeos), gravações de chamadas (quando aplicável) |
| Newsletters | E-mail para envio de informações e promoções |
| Programa de Afiliados (se aplicável) | Dados da conta, links de redes sociais, estatísticas de links e receitas |
| Recolha automática | Identificador do dispositivo, IP, cookies, histórico de navegação e interações no site |
| Informações financeiras | Apenas identificação da transação e recibos via prestadores de pagamento licenciados |
Nota: Não recolhemos dados sensíveis (saúde, convicções religiosas, origem racial/étnica) nem dados bancários diretamente.
3. Como recolhemos os seus dados?
- Diretamente de si: ao criar conta, efetuar compras, subscrever newsletters ou interagir no site.
- Criado por nós: gravações de chamadas, transcrições de chats, análises de pedidos.
- De terceiros: prestadores de serviços de pagamento, marketing e análise de dados.
- Redes sociais e plataformas externas: informações fornecidas ou disponibilizadas pelas plataformas.
- Tecnologias de rastreio: cookies, píxeis, SDKs e ferramentas automáticas.
- Outras fontes: fornecedores de marketing, prevenção de fraude ou fontes públicas.
4. Fundamento jurídico e finalidades do tratamento
Base Legal
| Tipo de Dados | Fundamento Jurídico |
|---|---|
| Dados de conta | Execução de contrato (gestão da conta e encomendas) |
| Encomendas | Execução de contrato (processamento e entrega) |
| Pedidos, comentários, reclamações | Execução de contrato e interesse legítimo (resposta ao Cliente) |
| Newsletters | Consentimento ou interesse legítimo (marketing adaptado) |
| Programa de Afiliados | Execução de contrato (gestão e benefícios do programa) |
| Recolha automática | Consentimento (exceto cookies essenciais) |
| Informações financeiras | Execução de contrato (pagamentos via terceiros) |
Finalidades do Tratamento
- Criar, gerir e manter a conta do Cliente
- Processar encomendas, entregas, trocas e devoluções
- Responder a pedidos, comentários e reclamações
- Enviar newsletters e promoções personalizadas
- Gestão do Programa de Afiliados
- Garantir segurança, prevenção de fraude e melhoria da experiência do Cliente
5. Tempo de armazenamento
- Consentimento: enquanto não revogado
- Execução de contrato: até conclusão do contrato + prazos legais
- Interesse legítimo: até que haja oposição + prazos legais
Após o período legal ou contratual, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
O armazenamento e retenção de cookies segue a nossa Política de Cookies.
6. Concessão de acesso a terceiros
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:
- Subcontratantes do site: hospedagem, marketing, análise de tráfego
- Entrega de encomendas: transportadoras e serviços postais
- Prestadores de pagamento
- Autoridades estatais quando exigido por lei
Transferências fora do EEE são realizadas mediante cláusulas contratuais padrão da UE.
7. Direitos do Cliente
Pode exercer os seguintes direitos, enviando pedido para: info@divanegra.pt
- Acesso, retificação e eliminação de dados
- Limitação do tratamento ou oposição
- Retirada do consentimento
- Portabilidade de dados
- Informação sobre decisões automatizadas e definição de perfis
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo
8. Segurança dos Dados Pessoais
Implementamos medidas técnicas e organizativas:
- Confidencialidade: apenas pessoal autorizado tem acesso
- Isolamento: princípio do menor privilégio (need-to-know)
- Proteção da conta: SSL, encriptação de palavras-passe e backups
- Procedimentos internos: formação contínua e políticas de segurança
Nota: Nenhum método online ou eletrônico é 100% seguro. Em caso de violação de dados, notificaremos os titulares e autoridades competentes.
9. Alterações à Política de Privacidade
Qualquer alteração relevante será comunicada via e-mail. A data de “Última Modificação” será atualizada nesta página.
10. Contactos
Diva Negra
Largo do Parque numero 2 Fragosela de Cima Viseu
E-mail: info@divanegra.pt
Site: https://divanegra.pt
Para reclamações ou dúvidas sobre proteção de dados, pode contactar a autoridade nacional de proteção de dados.